11/18/2017

FAMEM participará de nova mobilização em Brasília

  
 Caravana maranhense será coordenada pelo presidente da Federação, Cleomar Tema.


Prefeitos e prefeitas maranhenses desembarcam em Brasília, nesta próxima segunda-feira (20), para participar de uma nova mobilização a  favor do fortalecimento do municipalismo e liberação de maior aporte financeiro, por parte do governo federal, para as prefeituras.

A caravana do estado será coordenada pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

A mobilização faz parte da campanha “Não deixem os municípios afundarem” e está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A programação completa, que envolve reuniões na Câmara Federal; no Senado; e com representantes do governo federal e de órgãos de controle externo, está disponível no www.cnm.org.br

No Senado, os gestores irão discutir temas como a atualização dos programas federais; emendas do FPM (PEC 61/15) e 1% do FPM (PEC 29/17).

Na Câmara serão tratadas a PEC 212/16 (precatórios); e os PLs 3776/08 (piso do magistério) e 2289/15 (resíduos sólidos).
No Congresso Nacional, a pauta comum tratará sobre a derrubada do veto ao Encontro de Contas (nº 30/17).

Com representantes do Poder Executivo, serão discutidas medidas que viabilizem a liberação de novos recursos para os municípios.

Os gestores públicos maranhenses também irão se reunir com a Bancada do Estado em Brasília, formada por deputados federais e senadores.

 ASSCOM FAMEM – (98) 2109 5412/14 




Dia Internacional da Tolerância: 22 anos de busca pela não violência



Data objetiva combater o desrespeito à diversidade

Luana Barros (Ascom)

A intolerância manifesta-se em diversas áreas. Com o intuito de combater a falta de respeito e estimular a não violência, a Organização das Nações Unidas, ONU, instituiu o Dia Internacional da Tolerância em 16 de novembro de 1995, em referência à Declaração de Paris, Resolução nº 51. Dados da intolerância e do ódio são alarmantes.

Denúncias de intolerância religiosa, por exemplo, cresceram 3.706% nos últimos cinco anos, segundo relatório da Secretaria de Direitos Humanos. De acordo com a Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, Seppir, o número de casos de racismo dobrou. A Pesquisa Mensal de Emprego, PME, do IBGE, revela ainda que um trabalhador negro no Brasil ganha, em média, pouco mais da metade, 57,4%, do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca. E, de acordo com o relatório do Grupo Gay da Bahia, GGB, 50% dos assassinatos de transexuais e travestis registrados em todo o mundo foram no Brasil.

O professor Luís Hernandes Matos Leite, especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas, enfatiza que a importância do dia comemorativo. “A Constituição Federal de 1988 apregoa que nossa sociedade deve ser pluralista, fraterna e sem preconceitos. O pluralismo de ideias, concepções pedagógicas e políticas, o respeito às mais variadas manifestações, a integração efetiva das minorias na vida pública e a garantia de seus direitos, estão na pauta do dia. É incabível a onda de intolerância e desrespeito que assola o país”.

Inês de Jesus Silva, presidente do Centro de Cultura Negra Negro Cosme, revela sua opinião sobre a instituição da data, e a diferença entre tolerar ou aceitar e respeitar a diferença.  “Parabenizo quem comemora o dia da Aceitação. Eu porém, não gosto dessa palavra, principalmente, no que se relaciona à Diversidade. Algumas vezes quando se prega que se deve aceitar isto ou aquilo, este ou aquele, para mim, minimiza-se a ideia principal de convivência, o respeito. Algumas vezes até se aceita, porém no íntimo pode não haver respeito. O diferente, a diversidade precisa ser respeitada e não apenas aceitada”.

Para a professora adjunta da Universidade Federal do Maranhão/UFMA Emilene Leite de Sousa, Doutora em Antropologia Social - PPGAS/UFSC, este é um momento de maior tolerância, onde existe espaço para o debate e respeito ao outro. "Por incrível que pareça, o mundo já foi mais cruel no passado, no tempo das inquisições. Claro que não estamos livres da intolerância, nunca estaremos, mas pelo menos, asseguramos o direito de expressar quem somos, o que pensamos, o que defendemos, para o bem e para o mal. O fato é que a superexposição destes sentimentos e de ideologias diversas revelou uma intolerância quase generalizada. Verdade seja dita, nenhum de nós está absolutamente livre da intolerância”.


Emilene explica que o lado bom é que o momento promove o debate e que não há como aceitar o diferente sem conviver com ele. “Colocar diferentes em contato é a melhor maneira de promover a aceitação do outro e a tolerância” - acrescentou.


Na comemoração de 22 anos da data, percebe-se a necessidade de se evoluir no trato do diferente, numa sociedade repleta de diversidade, o que enriquece as relações sociais.

11/15/2017

CORDEL DA REPÚBLICA




O Brasil é uma República, assim diz a Constituição, defendê-la com esmero, é de todo brasileiro, uma nobre missão.

Nossa nação é um Estado Democrático de Direito assentada em princípios e fundamentos que se fossem seguidos já seriam um alento.

Soberania, Cidadania, dignidade da pessoa humana, são três deles; mais dois vieram a eles se juntar: o valor social do trabalho, da livre iniciativa e o pluralismo político chegaram para fundamentar , pelo menos no papel, nosso republicano caminhar.

Na nossa República todo poder emana do povo por meio de seus representantes eleitos, assim assinala a Constituição, cabendo ao cidadão o cuidado de escolher aqueles com menos defeito.

O poder é um só, e dele do povo vem , mas para não centralizar dividido melhor convém.

O legislador assim o quis, um para legislar, outra pra executar e o judiciário para julgar.

Nossa Lei Maior, como já foi dito, deita fundamentos e princípios e neles, como cidadãos temos que nos guiar, sem esquecer que como nação temos objetivos a alcançar.

Construir, garantir, erradicar e preservar são verbos a conjugar para os objetivos da República poder vivenciar.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária , é um belo ideal; garantir o desenvolvimento nacional , erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais também, os são; assim ,se pavimenta nosso chão para promover o bem geral da nação.


Também não há aceitação para o preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer formas de discriminação.

Isolado o Brasil não é , com outras nacões vive a se relacionar, mas com sua independência sempre a preservar.

Com principios internacionais a seguir , deles o Brasil não pode fugir. Como nação garante os direitos humanos respeitar e com o progresso da humanidade cooperar.

Também é missão solucionar, com destemor , pacificamente os conflitos e defender a paz, se preciso for.

O terrorismo e o racismo repudiar , é outro garante de luta contra, a preservar .

Isso posto, posto isso, assim se encerra no nosso peito varonil os principios fundamentais da Republica do Brasil.

*VIVA A REPÚBLICA DO BRASIL !!!*